Semana de Direito traz palestras e debates em comemoração ao aniversário da Constituição
23 / Setembro / 2020
Em comemoração ao aniversário de 32 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o curso de Direito da São Judas apresenta dos dias 05 a 09 de outubro a Semana do Direito, em ambiente virtual.
Nesses dias, teremos palestras e debates voltados à lei fundamental e suprema do país e, entre as presenças já confirmadas, teremos a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, que fará a abertura da Semana, no dia 05.
As palestras estarão abertas no canal oficial da São Judas no Youtube.
Veja a programação completa:
Congresso de Direito São Judas 2020
Organizador: Professor Rubens Ferreira Junior
05/10 Segunda-Feira: Direito Constitucional
Manhã
- Abertura – 8h45
Professora Erika Del Paggio Pena
- Tema: Constitucionalismo, Tolerância e Liberdade Religiosa – 9h
Professor Doutor Silvio Gabriel Serrano Nunes
- Tema: O impeachment como instrumento decorrente da separação de poderes – 10h
Professor Doutor Ricardo Glasenapp
- Tema: Constituição econômica e regulação das empresas – 11h
Professor Doutor Diogo Vailati
Mediadora: Professora Alessandra Perin Farias
Noite
- Abertura – 19h
Tema: Ecossistema e a importância do grupo em ações como essa para os nossos alunos
Professor Marcelo Battistella Bueno
- Tema: Cenário educacional / apresentação
Dr. João Batista Pacheco A. Carvalho
- Aula Magna – 19h20
Tema: A Comemoração do aniversário da Constituição
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
- Democracia na epidemia do Covid-19: relação entre os Poderes no Brasil atual – 21h
Professor Doutor Rubens Beçak
Moderadores: Professor Doutor Sérgio Pereira Braga, Professora Roseli dos Santos Martins
06/10 Terça-Feira: Direito Tributário
Manhã
- Abertura – 8h45
Professora Erika Del Paggio Pena
Professora Roseli dos Santos Martins
- Tema: Conceito de Tributo e desdobramentos – 9h
Professor Doutor Fernando Favacho
- Tema: A prova no Direito Tributário – 10h
Professora Doutora Fabiana Del Padre Tomé
- Tema: Tendência da tributação na economia digital – 11h
Professor Doutor Georgenor de Sousa Franco Neto
Moderador: Professor Rubens Ferreira Junior
Noite
- Abertura – 19h
Professora Erika Del Paggio Pena
Professora Roseli dos Santos Martins
- Tema: A execução Fiscal e seus desdobramentos – 19h15
Professor Doutor Paulo César Conrado
- Tema: Isenções e igualdade tributária – 20h15
Professor Mateus Pontalti
- Tema: Panorama atual da criminalização do inadimplemento tributário – 21h15
Professor Doutor Daniel Moreti
Moderador: Professor Rubens Ferreira Junior
07/10 Quarta-Feira: Direito Penal
Manhã
- Abertura – 8h45
Professora Sandra Ligian Nerling Konrad
- Tema: Justiça Militar e aspectos constitucionais – 9h
Juiz Dalton Abranches Safi
- Tema: Sistema penitenciário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional – 10h
Professora Heloíza Meroto de Luca
- Tema: Direito à vida: a conflitante relação entre a Constituição Federal e o Código Penal – 11h
Professor Doutor Orlando Sbrana
Noite
- Tema: Justiça Penal Internacional – 19h15
Professora Doutora Eloísa Arruda
- Tema: A jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre proteção de dados pessoais – 20h15
Professor Luís Fernando P. B. Cardoso
- Tema: Crime Organizado: Investigação Criminal e a Constituição – 21h15
Professor Carlos Alberto da Cunha
Moderador: Professor Doutor Sérgio Pereira Braga
Debatedor: Professor Pablo Moitinho de Souza
08/10 Quinta-Feira: Direito Administrativo
Manhã
- Abertura – 8h45
Professora Erika Del Paggio Pena
Professora Roseli dos Santos Martins
- Tema: Direito Administrativo Sancionador e constituição – 9h
Professor Doutor José Roberto Pimenta
- Tema: O papel do juiz na democracia constitucional – 10h
Professor Doutor Silvio Luiz Ferreira da Rocha
Moderador: Professor Rubens Ferreira Junior
Noite
- Abertura – 19h
Professor Doutor Marcelo Cometti
- Tema: A nova reforma administrativa – 19h15
Professor Doutor Daniel Falcão
- Tema: Utopia e Distopia: Regulação da Tecnologia na Era da Informação – 20h15
Professora Doutora Irene Nohara
- Tema: Estabilidade funcional e continuidade do serviço público – 21h15
Professora Doutora Carolina Dalla Pacce
Moderador: Professor Doutor Sérgio Pereira Braga
Debatedor: Professor Rubens Ferreira Junior
09/10 Sexta-Feira: Direito Trabalhista/Previdenciário
Manhã
- Abertura – 8h45
Professora Erika Del Paggio Pena
Professora Roseli dos Santos Martins
- Tema: Aspectos Constitucionais do Direito do Trabalho – 9h
Professora Juliana Pullino
- Tema: Financiamento da Seguridade Social. Breves considerações frente à reforma. Emenda Constitucional 103, 2019 – 10h
Professora Doutora Roberta Soares da Silva
Noite
- Abertura – 19h
Professora Erika Del Paggio Pena
- Tema: A nova previdência, a proteção social pós emenda constitucional 103 – 19h15
Professor Doutor Miguel Horvat Jr.
- Tema: A flexibilização do Direito do Trabalho frente aos Direitos Fundamentais – 20h15
Professora Priscila Cristina Ferreira
Debatedora: Professora Roseli dos Santos Martins
